Barulho excessivo gera indenização a vizinho

 
Data:26/12/2011

A 30a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou duas mulheres, moradoras de um condomínio em Campinas, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil ao dono do apartamento vizinho, em razão do excesso de barulho.

De acordo com a inicial, os ruídos eram provenientes de som em volume alto, bater de portas, discussões durante a madrugada, toques prolongados de campainha e latidos de cães de estimação.

No entendimento da turma julgadora, as provas juntadas ao processo comprovam que havia perturbação do sossego do autor, entre elas, uma série de reclamações formalizadas em 2005 e 2006 à sindica do condomínio. Também há notícia de solicitação de força policial, decorrente do alto volume de aparelho de som.

"É inegável o abuso de direito por parte das rés, que durante anos não contiveram o excesso de ruídos em seu apartamento, mesmo após diversas reclamações e advertências por parte do condomínio, prejudicando o sossego e o descanso não só do autor, mas de diversos moradores. Diante disso, devida a indenização postulada pelo dano moral decorrente do uso prejudicial do apartamento vizinho", afirmou em seu voto o relator do recurso, desembargador Edgard Rosa.

O magistrado ainda ressaltou que as circunstâncias do caso apontam que o vizinho sofreu com o "prolongado uso nocivo da propriedade das rés, pois percebe-se dos autos que durante anos teve o seu sono comprometido, privando-se do necessário descanso, e, enfim, de tranquilidade junto aos seus, bens esses indispenáveis à vida humana saudável".

O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos dembargadores Orlando Pistoresi e Lino Machado.

Fonte: sitio do TJSP - 26/12/11