Seis anos após adotar irmãos, pais tentam devolver um deles

 
Data:16/09/2011

Seis anos após adotar dois irmãos, um casal de Santa Catarina tentou devolver o mais velho, alegando problemas de relacionamento.

Moradores do vale do Itajaí, eles acabaram perdendo o poder familiar -deveres com relação à criança, incluindo a guarda- do garoto, de 12 anos, e da menina, de dez. Foram ainda condenados a indenizar cada criança em R$ 40 mil. Os nomes do casal e de seus defensores não foram divulgados.

Psicólogos e assistentes sociais constataram que o menino sofria discriminação e maus-tratos psicológicos.

Quando fazia xixi na cama, era obrigado a lavar os lençóis. Também ficava trancado no quarto a noite inteira.

Além disso, enquanto o filho biológico do casal, de 14 anos, estudava em uma escola particular, os filhos adotados estavam na rede pública.

Segundo a juíza do caso, que não quis ter seu nome divulgado (o caso corre sob segredo de Justiça), a mãe já havia levado o menino várias vezes ao Judiciário, dizendo que a criança era violenta.

A magistrada disse que, no ano passado, a mulher, de classe média alta, foi ao fórum, falou que não queria mais ficar com a criança e a abandonou no local.

Para a juíza, a mãe queria adotar só a menina, na época com cerca de três anos. Mas a lei não permite separar irmãos. "Ela o levou num 'compre um, leve dois'. Mas depois não conseguiu suportar."

A menina, apesar de ser desejada pela família, foi retirada de casa porque a juíza entendeu que ela também sofria maus-tratos. Segundo a magistrada, a garota presenciava o que ocorria com o irmão e temia sofrer rejeição.

A decisão de tirar as crianças dos pais é de 2010 e foi dada a partir de um pedido do Ministério Público.

Quando souberam que perderiam também a filha, os pais recorreram, alegando, segundo o Tribunal de Justiça do Estado, que nem todas as possibilidades de reinserção familiar das crianças haviam se esgotado.

Mas, em junho deste ano, a sentença foi confirmada pelo TJ, que estabeleceu o valor da indenização.

Desde o ano passado, as crianças estão em um abrigo. Elas só poderão ser adotadas quando as possibilidades de recurso no caso se esgotarem, o que ainda não ocorreu.

As chances de serem adotadas agora, porém, são baixas, pois a maior parte dos pretendentes à adoção deseja crianças de até três anos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.

Segundos especialistas em direito da infância, a adoção é uma medida irrevogável, ou seja, não é possível devolver filhos adotados.

Criança foi tratada como mercadoria, afirma psicóloga

A intenção de devolver um filho adotivo como se fosse um produto demonstra que ele nunca foi reconhecido como filho, diz a psicóloga Vivien Bonafer Ponzoni, da Associação Brasileira de Psicodrama e Sociodrama.

"Quando você adota, vive com os filhos como se fossem legítimos e tenta alternativas para resolver os problemas."

Segundo a psicóloga, a rejeição pode trazer consequências "devastadoras" no comportamento e na saúde mental e física da criança, que precisa ter confiança no adulto para se desenvolver.

Para Ariel Alves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a rejeição é um processo "extremamente traumático". "É como se a pessoa tratasse a criança como um produto que está na prateleira: escolheu, usou e depois foi trocar", afirma.

Ponzoni ressalta ainda que a Justiça deve ser cuidadosa para não prejudicar a menina por tê-la retirado de casa, já que ela parece ter criado laços afetivos com a família.

De acordo com advogados consultados, no entanto, a lei de adoção determina que irmãos biológicos não sejam separados porque muitas vezes esse é o único vínculo familiar que restou.

A juíza do caso afirma que a menina foi ouvida e disse que preferia ficar com o irmão. Além disso, laudos de um psiquiatra, um psicólogo e um assistente social apontaram que o casal não estava preparado para a adoção.

LUIZA BANDEIRA
FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO

Fonte: clipping eletrônico AASP - 16/09/11